PORTARIA 196/2007
PORTARIA Nº 196, DE 8 DE MARÇO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 190/03/2007-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2007
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 196, DE 8 DE MARÇO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 190/03/2007-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara de Nova Friburgo, atualmente na Presidência da 2ª Turma Recursal, Dr. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE LIMA ESPÍRITO SANTO, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 23.02.2007 a 27.02.2007, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
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