| Resumo: |
PORTARIA Nº 491, DE 6 DE JULHO DE 2007
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 341/04/2000-PES, RESOLVE:
CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza Federal Titular do 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ, Drª ÉRIKA SCHMITZ ASSUMPÇÃO RAMOS, licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, no período de 11.06.2007 a 15.06.2007, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FERNANDO MARQUES
Vice-Presidente
no exercício da Presidência do TRF-2ª Região
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