| Resumo: |
PORTARIA Nº 768, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
- RUI DE ARAÚJO SANTOS
- SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA
- LUIZ HENRIQUE NUNES VICTÓRIO
- SELMA ELIZA DE SOUZA LIMA
- RENATA FERNANDES LIMA
- JOSÉ RAFAEL BUSS
- LENILDA MARIA NOGUEIRA AZEVEDO CORRÊA
II - Compete ao Presidente da Comissão, por ato próprio, definir os membros efetivos que atuarão em cada procedimento instaurado, observadas as suas peculiaridades;
III - A convocação dos membros é de caráter obrigatório e, na hipótese de impedimento superveniente, deverá o servidor justificar os motivos, por escrito, à Secretaria Geral;
IV - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria n.º 502, de 30.07.2003.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
/VAM
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