| Resumo: |
ATO Nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 7º, § 2º, da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto em auxílio ao 1º Juizado Especial de Nova Iguaçu/RJ, Dr. RODRIGO GASPAR DE MELLO, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade do 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ, a partir de 26.03.2008, inclusive, até ulterior deliberação, em virtude da designação da MM. Juíza Federal Titular, Dra. ANDREA DAQUER BARSOTTI, para acompanhar, de modo sistemático, o desenvolvimento das correições realizadas no âmbito das Varas e Juizados da 2ª Região, na forma estabelecida pelo Provimento nº 46, de 27.02.2008, da Corregedoria-Geral.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
mrl/psb
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