| Resumo: |
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 535/06/2007-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Convocado para compor o quorum da 3ª Turma Especializada deste Tribunal, Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, licença para tratamento de saúde, por 13 (treze) dias, no período de 26.02.2008 a 14.03.2008, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
/mas120
|