| Resumo: |
PORTARIA N° 286, DE 3 DE ABRIL DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
I - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio à 16ª Vara Federal/RJ, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, para incluir o 2º período aquisitivo de 2006/2007, a ser usufruído no período de 15.05.2008 a 13.06.2008.
II - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio à 18ª Vara/RJ, Dr. RAFFAELE FELICE PIRRO, para explicitar que as férias dar-se-ão nos seguintes períodos:
1º período aquisitivo de 2007/2008: 02.05.2008 a 31.05.2008;
2º período aquisitivo de 2007/2008: 01.09.2008 a 30.09.2008.
III - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Substituta em auxílio à 23ª Vara Federal/RJ, Dra. ALESSANDRA BELFORT BUENO BARROSO, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 26.05.2008 a 24.06.2008, será usufruído no período de 30.06.2008 a 29.07.2008.
IV - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Substituta em auxílio ao 1º Juizado Especial Federal/RJ, Dra. KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2006/2007, anteriormente designado para 02.05.2008 a 31.05.2008, será usufruído no período de 18.08.2008 a 16.09.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2006/2007 para 18.09.2008 a 17.10.2008.
V - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Substituta na titularidade do 3º Juizado Especial Federal/RJ, Dra. MÁRCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 26.05.2008 a 24.06.2008, será usufruído no período de 30.05.2008 a 28.06.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2007/2008 para 01.10.2008 a 30.10.2008.
VI - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto em auxílio à 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, Dr. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para incluir o 1º período aquisitivo de 2007/2008, a ser usufruído no período de 26.05.2008 a 24.06.2008.
VII - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular do 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ, Dr. CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 02.05.2008 a 31.05.2008, será usufruído no período de 02.06.2008 a 01.07.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2007/2008 para 20.11.2008 a 19.12.2008.
VIII - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Titular da Vara Federal de Magé/RJ, Dra. BIANCA STAMATO FERNANDES, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 26.05.2008 a 24.06.2008, será usufruído no período de 01.09.2008 a 30.09.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2007/2008 para 21.10.2008 a 19.11.2008.
IX - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da Vara Federal de Itaboraí/RJ, Dr. CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI, para explicitar que as férias dar-se-ão nos seguintes períodos:
1º período aquisitivo de 2008/2009: 05.05.2008 a 03.06.2008;
2º período aquisitivo de 2008/2009: 14.07.2008 a 12.08.2008.
X - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, Dra. ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO SOUTO, para explicitar que o 2º período aquisitivo de 2006/2007, anteriormente designado para 02.05.2008 a 31.05.2008, será usufruído no período de 01.07.2008 a 30.07.2008, mantendo-se o 1º período aquisitivo de 2007/2008 para 01.09.2008 a 30.09.2008.
XI - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange ao MM. Juiz Federal Titular da 6ª Vara de Execução Fiscal/RJ, Dr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA, para explicitar que o 2º período aquisitivo de 2007/2008, anteriormente designado para 14.07.2008 a 12.08.2008, será usufruído no período de 19.05.2008 a 17.06.2008.
XII - Alterar, a pedido, a Portaria 260, de 11 de dezembro de 2007 da Corregedoria, no que tange à MM. Juíza Federal Substituta da 2ª Vara de Execução Fiscal/ES, Dra. ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS NUNES, para explicitar que o 1º período aquisitivo de 2006/2007, anteriormente designado para 26.05.2008 a 24.06.2008, será usufruído no período de 25.06.2008 a 24.07.2008, mantendo-se o 2º período aquisitivo de 2006/2007 para 09.09.2008 a 08.10.2008.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
vam/aal
|