PORTARIA 409/2008
PORTARIA Nº 409, DE 13 DE MAIO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000008/01/1999-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2008
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 409, DE 13 DE MAIO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000008/01/1999-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal Mista de Petrópolis/RJ, Dr. MARCELO DA COSTA BRETAS, licença para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, no período de 28.04.2008 a 12.05.2008, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
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