PORTARIA 555/2008

PORTARIA Nº 555, DE 03 DE JULHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000041/01/2003-PES, RESOLVE:...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2008
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Resumo: PORTARIA Nº 555, DE 03 DE JULHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000041/01/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta na titularidade plena da 15ª Vara Federal Cível/RJ, Dra. JULIANA BRANDÃO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS, licença para tratamento de saúde, por 12 (doze) dias, no período de 23.06.2008 a 04.07.2008, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl