PORTARIA 565/2008

PORTARIA Nº 565, DE 10 DE JULHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000770/08/2007-PES, RESOLVE:...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2008
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Resumo: PORTARIA Nº 565, DE 10 DE JULHO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000770/08/2007-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 16ª Vara Federal Cível/RJ, Dr. RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, licença para tratamento de saúde, por 02 (dois) dias, no período de 01.07.2008 a 02.07.2008, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl