| Resumo: |
ATO Nº 383, DE 20 DE AGOSTO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no art. 1º da Resolução nº 30, de 11 de outubro de 2005, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 361/PRES, de 04.08.2008, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 08.08.2008, às fls. 213/214, que trata da convocação da Exma. Juíza Federal MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO;
II - CONVOCAR, a partir de 08.09.2008, o Exmo. Juiz Federal LEOPOLDO MUYLAERT, Titular da 3ª Vara Federal Mista de Niterói - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de jurisdição, compor o quorum da Sexta Turma Especializada deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
mrl
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