| Resumo: |
PORTARIA Nº 744, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 841/08/2007-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal Mista de São João de Meriti/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JÚNIOR, licença para tratamento de saúde, por 02 (dois) dias, no período de 03.09.2008 a 04.09.2008, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
Vlm/20
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