PORTARIA 1109/2008
PORTARIA Nº 1109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1775/12/2008-PES, RESOLVE:...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2009
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 1109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1775/12/2008-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal Substituto ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 17.12.2008 a 21.12.2008, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
mrl/abo |
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