PORTARIA 396/1991
PORTARIA Nº 396 DE 06 DE AGOSTO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Ato nº 142 de 31.07.91 que aposentou voluntariamente o Diretor Geral, Código TRF-DAS-101.6, deste Tribunal e considerando que a v...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1991
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 396 DE 06 DE AGOSTO DE 1991
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
considerando o Ato nº 142 de 31.07.91 que aposentou voluntariamente o Diretor Geral, Código TRF-DAS-101.6, deste Tribunal e
considerando que a vacância se deu no cargo efetivo e não no cargo em comissão,
RESOLVE:
DETERMINAR a consignação no Ato de Provimento do cargo em comissão de Diretor Geral, Código TRF-DAS-101.6, do Dr. EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, a continuidade no exercício das funções no referido cargo.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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