| Resumo: |
PORTARIA Nº 176, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 838/07/2006-PES, RESOLVE:
I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta, da 35ª Vara Federal Previdenciária/RJ, Drª TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA, licença para tratamento de saúde, por 01 (um) dia, em 16.01.2009, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional;
II - PRORROGAR a licença ora concedida, por 07 (sete) dias, no período de 21.01.2009 a 27.01.2009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
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