PORTARIA 188/2009

PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 O EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 22/1...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:782362020-07-22 PORTARIA 188/2009 Legislação Presidência (2. Região) 2009-02-19T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 O EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 22/12/2008, e o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 1712/12/2008-PES, RESOLVE: I - Alterar a escala de férias, aprovada pela Portaria nº 41, de 16 de dezembro de 2008, relativa aos Excelentíssimos Desembargadores Federais, Dr. ABEL GOMES, Dr. ANDRÉ FONTES, Dr. FERNANDO MARQUES, Dr. GUILHERME CALMON, Dra. LANA REGUEIRA, Dra. LILIANE RORIZ, Dr. MESSOD AZULAY, Dra. SALETE MACCALÓZ e Dr. SERGIO SCHWAITZER, e aos Excelentíssimos Juízes Federais Convocados Dr. ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, Dr. ALUÍSIO GONÇALVES, Dra. ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Dr. LEOPOLDO MUYLAERT, Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS e Dra. SANDRA MEIRIM, na forma prevista no anexo a esta Portaria. II - Excluir da aludida escala o Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. FRANCISCO PIZZOLANTE, e o Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Dr. JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA. III - Incluir na referida escala o Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Dr. JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTONIO CASTRO AGUIAR Presidente /gbtn./alg VICE-PRESIDENTE * Dr. FERNANDO MARQUES 07/01 a 05/02/2009 1º período 2007/2008 04/05 a 02/06/2009 2º período 2007/2008 01 a 30/07/2009 1º período 2008/2009 01 a 30/10/2009 2º período 2008/2009 1ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dra. MARIA HELENA CISNE Oportunamente 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ABEL GOMES 13/04 a 12/05/2009 2º período 2006/2007 01 a 30/09/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ALUISIO GONÇALVES (Juiz Federal Convocado) 07/01/2009 (1 dia) 1º período 2006/2007 19/01 a 17/02/2009 2º período 2006/2007 29/06 a 28/07/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. MARCIA HELENA NUNES (Juíza Federal Convocada) 20/10 a 18/11/2009 1º período 2007/2008 19/11 a 18/12/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MARCELO LEONARDO TAVARES (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2009 1º período 2006/2007 09/07 a 07/08/2009 2º período 2006/2007 Oportunamente 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Juiz Federal Convocado) 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 2ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dr. ANDRÉ FONTES 07/01 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (11 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MESSOD AZULAY 07 a 27/01/2009 (21 dias) 2º período 2007/2008 Oportunamente (9 dias) 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. LILIANE RORIZ 07/01 a 14/01/2009 (8 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (22 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR (Juiz Federal Convocado) 02 a 31/03/2009 1º período 2008/2009 01/07 a 30/07/2009 2º período 2008/2009 * Dra. ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Juíza Federal Convocada) 06/02 a 07/03/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 3ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. PAULO BARATA 06/07 a 04/08/2009 2º período 2007/2008 17/08 a 15/09/2009 1º período 2008/2009 01 a 30/10/2009 2º período 2008/2009 * Dra. TANIA HEINE 21/01 a 19/02/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA (Juiz Federal Convocado) 07 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 27/05 a 06/062009 (11 dias) 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS (Juiz Federal Convocado) 29/06 a 02/07/2009 (4 dias) 1º período 2006/2007 03/07 a 01/08/2009 2º período 2006/2007 Oportunamente 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. SANDRA MEIRIM (Juíza Federal Convocada) Oportunamente (1 dia) 1º período 2006/2007 27/04 a 26/05/2009 2º período 2006/2007 03/11 a 02/12/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 4ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. ALBERTO NOGUEIRA 07/01 a 05/02/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ ANTONIO SOARES 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 06/07 a 04/08/2009 2º período 2008/2009 * Dra. LANA REGUEIRA Oportunamente 1º período 2008/2009 29/06 a 28/07/2009 2º período 2008/2009 * Dr. ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA (Juiz Federal Convocado) 18/02 a 19/03/2009 1º período 2008/2009 04/08 a 02/09/2009 2º período 2008/2009 6ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas * Dr. FREDERICO GUEIROS 09/03 a 17/03/2009 (9 dias) 2º período 2006/2007 18/03 a 16/04/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. GUILHERME COUTO Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. LEOPOLDO MUYLAERT (Juiz Federal Convocado) 27/01 a 25/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. GUILHERME CALMON 07/01 a 01/02/2009 (26 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente (4 dias) 1º período 2007/2008 06/07 a 04/08/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 7ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas * Dr. SERGIO SCHWAITZER 07 a 20/01/2009 (14 dias) 2º período 2006/2007 21/01 a 08/02/2009 (19 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente (11 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. REIS FRIEDE 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. THEOPHILO ANTONIO (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2009 2º período 2006/2007 01 a 30/09/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. SALETE MACCALÓZ 22/01 a 20/02/2009 2º período 2008/2009 Oportunamente 1º período 2009/2010 15/06 a 14/07/2009 2º período 2009/2010 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=78236
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II - Excluir da aludida escala o Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. FRANCISCO PIZZOLANTE, e o Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Dr. JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA. III - Incluir na referida escala o Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Dr. JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTONIO CASTRO AGUIAR Presidente /gbtn./alg VICE-PRESIDENTE * Dr. FERNANDO MARQUES 07/01 a 05/02/2009 1º período 2007/2008 04/05 a 02/06/2009 2º período 2007/2008 01 a 30/07/2009 1º período 2008/2009 01 a 30/10/2009 2º período 2008/2009 1ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dra. MARIA HELENA CISNE Oportunamente 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ABEL GOMES 13/04 a 12/05/2009 2º período 2006/2007 01 a 30/09/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ALUISIO GONÇALVES (Juiz Federal Convocado) 07/01/2009 (1 dia) 1º período 2006/2007 19/01 a 17/02/2009 2º período 2006/2007 29/06 a 28/07/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. MARCIA HELENA NUNES (Juíza Federal Convocada) 20/10 a 18/11/2009 1º período 2007/2008 19/11 a 18/12/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MARCELO LEONARDO TAVARES (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2009 1º período 2006/2007 09/07 a 07/08/2009 2º período 2006/2007 Oportunamente 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Juiz Federal Convocado) 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 2ª Turma: Penal - HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes * Dr. ANDRÉ FONTES 07/01 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (11 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. MESSOD AZULAY 07 a 27/01/2009 (21 dias) 2º período 2007/2008 Oportunamente (9 dias) 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. LILIANE RORIZ 07/01 a 14/01/2009 (8 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente (22 dias) 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR (Juiz Federal Convocado) 02 a 31/03/2009 1º período 2008/2009 01/07 a 30/07/2009 2º período 2008/2009 * Dra. ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Juíza Federal Convocada) 06/02 a 07/03/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 3ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. PAULO BARATA 06/07 a 04/08/2009 2º período 2007/2008 17/08 a 15/09/2009 1º período 2008/2009 01 a 30/10/2009 2º período 2008/2009 * Dra. TANIA HEINE 21/01 a 19/02/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA (Juiz Federal Convocado) 07 a 25/01/2009 (19 dias) 1º período 2008/2009 27/05 a 06/062009 (11 dias) 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS (Juiz Federal Convocado) 29/06 a 02/07/2009 (4 dias) 1º período 2006/2007 03/07 a 01/08/2009 2º período 2006/2007 Oportunamente 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. SANDRA MEIRIM (Juíza Federal Convocada) Oportunamente (1 dia) 1º período 2006/2007 27/04 a 26/05/2009 2º período 2006/2007 03/11 a 02/12/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 4ª Turma: Tributária e Trabalhista * Dr. ALBERTO NOGUEIRA 07/01 a 05/02/2009 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. LUIZ ANTONIO SOARES 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 06/07 a 04/08/2009 2º período 2008/2009 * Dra. LANA REGUEIRA Oportunamente 1º período 2008/2009 29/06 a 28/07/2009 2º período 2008/2009 * Dr. ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA (Juiz Federal Convocado) 18/02 a 19/03/2009 1º período 2008/2009 04/08 a 02/09/2009 2º período 2008/2009 6ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas * Dr. FREDERICO GUEIROS 09/03 a 17/03/2009 (9 dias) 2º período 2006/2007 18/03 a 16/04/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. GUILHERME COUTO Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. LEOPOLDO MUYLAERT (Juiz Federal Convocado) 27/01 a 25/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. GUILHERME CALMON 07/01 a 01/02/2009 (26 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente (4 dias) 1º período 2007/2008 06/07 a 04/08/2009 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 7ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas * Dr. SERGIO SCHWAITZER 07 a 20/01/2009 (14 dias) 2º período 2006/2007 21/01 a 08/02/2009 (19 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente (11 dias) 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dr. REIS FRIEDE 12/01 a 10/02/2009 1º período 2008/2009 13/07 a 11/08/2009 2º período 2008/2009 * Dr. THEOPHILO ANTONIO (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2009 2º período 2006/2007 01 a 30/09/2009 1º período 2007/2008 Oportunamente 2º período 2007/2008 Oportunamente 1º período 2008/2009 Oportunamente 2º período 2008/2009 * Dra. SALETE MACCALÓZ 22/01 a 20/02/2009 2º período 2008/2009 Oportunamente 1º período 2009/2010 15/06 a 14/07/2009 2º período 2009/2010
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