| Resumo: |
EDITAL DE PROMOÇÃO
(PRAZO DE 10 DIAS)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação pelo Plenário, do pregão das varas constantes no Edital de Remoção publicado no Diário Oficial, Seção 2, de 13/01/2009, em sessão realizada nesta data, bem como que os respectivos atos de remoção serão publicados no dia 11/02/2009, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO que serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, pelos critérios de antiguidade e merecimento, a saber:
1) Vara Federal de São Mateus/ES, antiguidade;
2) Vara Federal de Linhares/ES, merecimento;
3) Vara Federal de Colatina/ES, antiguidade;
4) 2ª Vara Federal de Campos/RJ, merecimento;
5) Vara Federal de Itaperuna/RJ, antiguidade;
6) 1ºJuizado Federal de Vitória/ES, merecimento;
7) 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, antiguidade;
8) 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, merecimento;
9) Vara Federal de Angra dos Reis/RJ, antiguidade.
Podem concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região (art. 24 da Resolução nº 01/2008-CJF), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes Federais Substitutos.
Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, respeitado o disposto no art. 247, § 5º, do Regimento Interno.
Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital.
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2009.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
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