PORTARIA 314/2009
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000125/02/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER licença para trat...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2009
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000125/02/2005-PES, RESOLVE:
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Juíza Federal Substituta da 6ª Vara Federal/RJ, Dra. MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, por 05 (cinco) dias, no período de 02.03.2009 a 06.03.2009, nos termos do disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
/VAM |
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