PORTARIA 315/2009

PORTARIA Nº 315, DE 16 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001443/10/2008-PES, RESOLVE: CONCEDER licença para trat...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:784342020-07-22 PORTARIA 315/2009 Legislação Presidência (2. Região) 2009-03-27T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 315, DE 16 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001443/10/2008-PES, RESOLVE: CONCEDER licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Juíza Federal Substituta, na Titularidade Plena da Vara Única de São Pedro da Aldeia/RJ, Dra. ÉRICA FARIAS ARÊAS BALLA, por 05 (cinco) dias, no período de 16.02.2009 a 20.02.2009, nos termos do disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente /VAM http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=78434
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