RESOLUÇÃO 38/1990

RESOLUÇÃO Nº 38 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 56 da Lei nº 5.010, de 30/05/66, e na alínea "u", parágrafo lº, inciso XIV, artigo 72 do Regimento Interno deste Tribun...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990
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Resumo: RESOLUÇÃO Nº 38 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 56 da Lei nº 5.010, de 30/05/66, e na alínea "u", parágrafo lº, inciso XIV, artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando, ainda, a decisão do Tribunal Pleno, em Sessão realizada no dia 19/12/90, RESOLVE: DESIGNAR o Juiz Federal Dr. ALFREDO FRANÇA NETO para exercer o encargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no período de 02 de janeiro de 1991 a 1º de janeiro de 1992. ROMARIO RANGEL Presidente