| Resumo: |
ATO Nº 150 DE 30 DE MARÇO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada nesta data, nos autos do Processo Administrativo - PROT nº 187/03/2009-PES, RESOLVE:
Art. 1º - PROMOVER, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, o MM. Juiz Federal Substituto OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, com jurisdição na 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
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