PORTARIA 578/2009

PORTARIA Nº 578, DE 29 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 26.05.2009, nos autos do Processo Administrativo nº 2009.02.01.003...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 578, DE 29 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO deste Tribunal, em Sessão realizada no dia 26.05.2009, nos autos do Processo Administrativo nº 2009.02.01.003672-5 (Prot. nº 1593/11/2008), R E S O L V E : CONCEDER ajuda de custo ao servidor sem vínculo efetivo HELTOM GUIMARÃES VICENTE, em decorrência da mudança de seu domicílio, da cidade de Vila Velha/ES para o Rio de Janeiro, a fim de exercer Cargo em Comissão neste Tribunal, nos termos dos artigos 53 e 56, da Lei nº 8112/90 e da Resolução nº 04/2008, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente