PORTARIA 714/2009

PORTARIA Nº 714, DE 20 DE JULHO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 717/07/2009-PES, RESOLVE: CONCEDER ao...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 714, DE 20 DE JULHO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 717/07/2009-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal Substituto FÁBIO DE SOUZA SILVA, da 2ª Vara Federal de Niterói, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 26 a 30/06/2009, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal, c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente VAM/abo. P00718/2009