PORTARIA 804/2009
PORTARIA Nº 804, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 030/01/2007-PES, RESOLVE: CONCEDER ao...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2009
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 804, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 030/01/2007-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal FABRÍCIO ANTONIO SOARES, da 1ª Vara Federal Mista de Campos, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 30/07 a 03/08/2009, com fulcro no art. 39, § 3º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988 c/c art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
fvs/abo. |
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