PORTARIA 876/2009

PORTARIA Nº 876, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1513/11/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de licença...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 876, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1513/11/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Desembargadora Federal TANIA DE MELO BASTOS HEINE, no período de 31.08.2009 a 14.09.2009, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /Cdn