| Resumo: |
ATO Nº 493, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1097/10/2009-PES, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 19/10/2009, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO ALMEIDA CUNHA LIMA, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
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