PORTARIA 1077/2009

PORTARIA Nº 1077, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o resultado final do Concurso Nacional de Remoção 2009, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, publicado no D.O.U....

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2009
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Resumo: PORTARIA Nº 1077, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o resultado final do Concurso Nacional de Remoção 2009, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, publicado no D.O.U., Seção 2, de 03/12/2009, cuja cópia encontra-se nos autos do Processo Administrativo nº 839/08/2009-PES, RESOLVE: I- REMOVER, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região, na forma do anexo, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e no art. 27, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º c/c o art. 31 da Resolução nº 03/2008, alterada pela Resolução nº 66/2009, ambas do Conselho da Justiça Federal; II- CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito aos servidores removidos que não estejam em exercício na localidade do órgão de destino e necessitam de deslocamento para mudança de residência, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/90 c/c art. 38 da Resolução nº 03/2008 do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /mas SERVIDOR CARGO ÓRGÃO DE ORIGEM ÓRGÃO DE DESTINO AMAURY MÁRCIO FERNANDES LAURIANO Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, C-15 Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Subseção Judiciária de Itajaí VALQUÍRIA LUIZ ALVES GUEDES Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, C-15 Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais YARA MARTINEZ MOURA RODRIGUES Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, C-15 Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro Seção Judiciária do Estado de São Paulo JOSE ANTONIO DA FONSECA NETO Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, Nível Superior, C-14 Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro-Subseção Judiciária de Volta Redonda Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, A-4 Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro-Subseção Judiciária de Resende Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca RICARDO DE MELLO GABARRON Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, Nível Intermediário, A-2 Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro-Subseção Judiciária de Resende Seção Judiciária do Estado de São Paulo JOAO HUDSON FERREIRA QUINTAO Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, A-5 Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - Subseção Judiciária de Linhares Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - Subseção Judiciária de Governador Valadares