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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:799412020-07-22 PORTARIA 159/2010 Legislação Presidência (2. Região) 2010-03-30T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 814/07/2009-ADM, RESOLVE: I - CONSTITUIR grupo de trabalho para elaboração de minuta de Ato Regulamentar, que otimize os procedimentos administrativos internos e externos, relativos aos cumprimentos dos Alvarás de Soltura e dos Habeas Corpus. II - Que o referido grupo será formado por servidores do Quadro do Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro: MARIA STELLA LEMOS BASTO NASCIMENTO ( 2ª Turma Especializada ) ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA ( Corregedoria ) LUIZ CARLOS BRAVO ( 2ª Vara Federal /Criminal ) CARLOS JOSÉ BARBOSA SCHERER ( Secretaria de Atividades Judiciárias ) FERNANDO RESENDE RODRIGUES ( Central de Mandados - CEMAN ) ALEXANDRE NASSAR (Central de Mandados - CEMAN ) MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES (1ª Turma Especializada). III - DETERMINAR que todos os órgãos vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à Seção Judiciária do Rio de Janeiro prestem as informações necessárias e colaborem com o trabalho do grupo ora instituído. IV - ESTABELECER o prazo de 90 ( noventa ) dias para a conclusão dos trabalhos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /lsm http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=79941
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Português
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PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 814/07/2009-ADM, RESOLVE:
I - CONSTITUIR grupo de trabalho para elaboração de minuta de Ato Regulamentar, que otimize os procedimentos administrativos internos e externos, relativos aos cumprimentos dos Alvarás de Soltura e dos Habeas Corpus.
II - Que o referido grupo será formado por servidores do Quadro do Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:
MARIA STELLA LEMOS BASTO NASCIMENTO
( 2ª Turma Especializada )
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
( Corregedoria )
LUIZ CARLOS BRAVO
( 2ª Vara Federal /Criminal )
CARLOS JOSÉ BARBOSA SCHERER
( Secretaria de Atividades Judiciárias )
FERNANDO RESENDE RODRIGUES
( Central de Mandados - CEMAN )
ALEXANDRE NASSAR
(Central de Mandados - CEMAN )
MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES
(1ª Turma Especializada).
III - DETERMINAR que todos os órgãos vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à Seção Judiciária do Rio de Janeiro prestem as informações necessárias e colaborem com o trabalho do grupo ora instituído.
IV - ESTABELECER o prazo de 90 ( noventa ) dias para a conclusão dos trabalhos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
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