| Resumo: |
EDITAL DE PROMOÇÃO
(PRAZO DE 10 DIAS)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação, pelo Plenário, do Pregão de Remoção para as Varas constantes nos Editais de Remoção de 16 de junho de 2010 e de 01 de julho de 2010, em sessão realizada nesta data, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO que se encontram vagos e serão providos, mediante promoção de Juiz Federal Substituto, os cargos de Juiz Federal Titular das Varas Federais abaixo indicadas, pelos critérios de merecimento e antiguidade, a saber:
1) 1ª Vara Federal de Serra/ES, merecimento;
2) 1ª Vara Federal de Campos/RJ, antiguidade;
3) 1° Juizado Especial Federal de Campos/RJ, merecimento;
4) Vara Federal de Linhares/ES, antiguidade;
5) Vara Federal de Colatina/ES, merecimento;
6) 2ª Vara Federal de Campos/RJ, antiguidade;
7) 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, merecimento;
8) 1ª Vara Federal de São Mateus/ES, antiguidade.
Podem concorrer à promoção os Juízes Federais Substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região (art. 24 da Resolução nº 01/2008-CJF), sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas os integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade dos Juízes Federais Substitutos.
Os Juízes promovidos em decorrência do presente edital somente poderão pleitear remoção após 01 (um) ano da publicação do respectivo ato, respeitado o disposto no art. 247, § 5º, do Regimento Interno.
Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital.
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
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