ATO 446/2010

ATO Nº 446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1311/11/2009-PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 14.8.2010, a cota de 50% (cinqüenta por ce...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2010
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:80885
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:808852020-07-22 ATO 446/2010 Legislação Presidência (2. Região) 2010-11-18T00:00:00Z Português ATO Nº 446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1311/11/2009-PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 14.8.2010, a cota de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a ISABEL JUNQUEIRA DE SOUZA, beneficiária do ex-servidor CARLOS EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em favor de MARTA MARINHO JUNQUEIRA DE SOUZA, viúva do ex-servidor, com efeitos a partir da mesma data, que passará a fazer jus à cota da Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /amf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=80885
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1311/11/2009-PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 14.8.2010, a cota de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a ISABEL JUNQUEIRA DE SOUZA, beneficiária do ex-servidor CARLOS EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em favor de MARTA MARINHO JUNQUEIRA DE SOUZA, viúva do ex-servidor, com efeitos a partir da mesma data, que passará a fazer jus à cota da Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /amf
format Ato normativo
title ATO 446/2010
spellingShingle ATO 446/2010
title_short ATO 446/2010
title_full ATO 446/2010
title_fullStr ATO 446/2010
title_full_unstemmed ATO 446/2010
title_sort ato 446/2010
publisher Presidência (2. Região)
publishDate 2010
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=80885
_version_ 1848167860417855488
score 12,572524

Documentos relacionados