PORTARIA 175/2006

PORTARIA Nº 175 DE 10 DE JULHO DE 2006 O DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 302/PRES, de 08.04.05, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520 de 17 de...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Secretaria Geral 2006
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Resumo: PORTARIA Nº 175 DE 10 DE JULHO DE 2006 O DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 302/PRES, de 08.04.05, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. II- DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro: JOSÉ RAFAEL BUSS Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15 SHEILA AGOSTINHO VARELA Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6 URSULA FREITAS CARDOSO Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4 III- DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor da Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV- Esta Portaria entra em vigor em 17.07.2006, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Luiz Felipe Fernandes Diretor Geral em exercício