INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-002/1991

Indica e consolida as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, no ano de 1990, que continuam em vigor.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:83492020-07-22 INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-002/1991 Legislação Presidência (2. Região) Português Indica e consolida as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, no ano de 1990, que continuam em vigor. ASSUNTO: INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1990 EM VIGOR EMISSÃO: 22-01-91 VIGÊNCIA: 22-01-91 REFERÊNCIA: Instrução Normativa nº 05-001/90, do Conselho da Justiça Federal 1. FINALIDADE 1.1 Indicar e consolidar as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, no ano de 1990, que continuam em vigor. 2. INDICAÇÃO 2.1 Continuam em vigor as seguintes Instruções Normativas de 1990: 2.1.1 IN nº 02 - Dispõe sobre o pagamento de diferenças de vencimento a Juiz Federal substituto, na titularidade plena de Vara Federal. 2.1.2 IN nº 04 - Dispõe sobre a substitutição de servidores titulares de cargos em comissão ou funções gratificadas. 2.1.3 IN nº 07 - Dispõe sobre a cobrança de preço pelo fornecimento de Edital de Licitação. 2.1.4 IN nº 08 - Dispõe sobre o Plano de Assistência Pré-escolar - PAPE. 2.2. A IN nº 01, de 22/02/90, continua em vigor apenas pelo prazo necessário para que se emita uma nova IN consolidando todos os atos já expedidos que regulamentam a classificação de feitos neste Tribunal. ROMÁRIO RANGEL Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8349
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