PORTARIA 129/2010

PORTARIA Nº 129 DE 19 DE MAIO DE 2010 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 428/PRES, de 16.04.09, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do Decr...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Secretaria Geral 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:844892020-07-22 PORTARIA 129/2010 Legislação Secretaria Geral 2010-05-28T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 129 DE 19 DE MAIO DE 2010 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 428/PRES, de 16.04.09, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. II- DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro: JOSÉ RAFAEL BUSS Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15 SHEILA AGOSTINHO VARELA Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10 URSULA FREITAS CARDOSO Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal. III- DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor da Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.2010, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Luiz Carlos Carneiro da Paixão Diretor Geral http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=84489
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