| Resumo: |
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência
conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância
ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art.10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer
as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
II-DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro:
RUBENS FERRAZ DE ARAÚJO
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1
SHEILA AGOSTINHO VARELA
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11
ÚRSULA FREITAS CARDOSO
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal.
III-DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor
de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado.
IV-Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2013, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
Diretor Geral
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