| Resumo: |
O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – RETIFICAR o ATO Nº TRF2-ATC-2013/00329, de 26 de setembro de 2013, para excluir da convocação o nome do MM. Juiz Federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho;
II – CONVOCAR E DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto, em fase de vitaliciamento, José Geraldo Amaral Fonseca Júnior, para o fim específico de participar no mutirão de audiências de conciliação em processos relativos à aposentadoria rural do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, a ser realizado no período de 09 a 10 de outubro de 2013, na Subseção Judiciária de Colatina, Espírito Santo, presidindo as audiências designadas, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão, quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOSÉ FERREIRA NEVES NETO
Desembargador Federal
Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
|