| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Tornar insubsistente o Ato nº TRF2-ATC-2013/00311;
II- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/SJES, Dr. Rodrigo Reiff Botelho,para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, de 16.09 a 01.10.2013, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa;
III- Designar o MM. Juiz Federal Substituto na titularidade do 2º Juizado Especial Federal/SJES, Dr. Eduardo Nunes Marques, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/SJES, no período de 16.09 a 01.10.2013, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federais Substituto na titularidade, Dr. Marcelo da Rocha Rosado;
III- Designar o MM. Juiz Federal Substituto na titularidade do 2º Juizado Especial Federal/SJES, Dr. Eduardo Nunes Marques, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal Criminal e da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, ambas de Vitória/SJES, no período de 02 a 15.10.2013, em razão de férias regulamentares dos MM. Juízes Federais Titular e Substituto na titularidade, Dr. Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa e Dr. Marcelo da Rocha Rosado, respectivamente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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