| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Tornar insubsistente o último item do Ato nº TRF2- ATC-2013/00321, que trata da designação, com prejuízo de jurisdição, do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade do 2º Juizado Especial Federal/SJES, Dr. Eduardo Nunes Marques, para assumir a titularidade da 1ª Vara Federal Criminal e da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal
de Vitória/SJES;
II- Designar o MM. Juiz Federal Substituto do 3º Juizado Especial Federal/SJES, Dr. Gustavo Moulin Ribeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal Criminal e da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/SJES, no período de 02 a15.10.2013, em razão de férias regulamentares dos MM. Juízes
Federais Titular e Substituto na titularidade, Dr. Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa e Dr. Marcelo da Rocha Rosado, respectivamente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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