ORDEM DE SERVIÇO 19/2011

Revoga parcialmente a Ordem de Serviço n.º RJ-ODS-2010/00018 de 14 de dezembro de 2010.

Autor principal: Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2011
Assuntos:
PROCEDIMENTO
ATIVIDADE
SECRETARIA
GABINETE
TURMA RECURSAL
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:852352020-07-22 ORDEM DE SERVIÇO 19/2011 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2011-11-22T00:00:00Z Português Revoga parcialmente a Ordem de Serviço n.º RJ-ODS-2010/00018 de 14 de dezembro de 2010. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ORDEM DE SERVIÇO Nº RJ-ODS-2011/00019 de 18 de novembro de 2011 O JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA FUNÇÃO CORREICIONAL DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, CONSIDERANDO o grande volume de processos que tramitam nas Turmas Recursais e a celeridade que deve informar o rito dos Juizados Especiais Federais; CONSIDERANDO a necessidade de uniformização e continuidade dos procedimentos adotados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais, artigo 5º, § 1º. RESOLVE: Revogar os itens 7, 9 e 10 da Ordem de Serviço n.º RJ-ODS-2010/00018 de 14 de dezembro de 2010, que se referem ao lançamento dos relatórios de acórdão no movimento 75 do sistema Apolo, o que deverá passar a ser executado pelos servidores dos respectivos gabinetes a partir da publicação desta Ordem de Serviço. CUMPRA-SE. MARCUS LIVIO GOMES Juiz Federal Presidente das Turmas Recursais PROCEDIMENTO ATIVIDADE SECRETARIA GABINETE TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=85235
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