ATO 575/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº RJ-PES-2012/01243, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SILVIO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe &q...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2013
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PROVENTOS INTEGRAIS
SILVIO FRANCISCO DA SILVA
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:85344
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:853442020-07-22 ATO 575/2013 Legislação Presidência (2. Região) 2013-10-30T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº RJ-PES-2012/01243, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SILVIO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C",Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28/12/2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS SILVIO FRANCISCO DA SILVA QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=85344
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PROVENTOS INTEGRAIS
SILVIO FRANCISCO DA SILVA
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
spellingShingle CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PROVENTOS INTEGRAIS
SILVIO FRANCISCO DA SILVA
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
ATO 575/2013
description O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº RJ-PES-2012/01243, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SILVIO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C",Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28/12/2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente
format Ato normativo
title ATO 575/2013
title_short ATO 575/2013
title_full ATO 575/2013
title_fullStr ATO 575/2013
title_full_unstemmed ATO 575/2013
title_sort ato 575/2013
publisher Presidência (2. Região)
publishDate 2013
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=85344
_version_ 1848149298475171840
score 12,572524

Documentos relacionados