| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Tornar insubsistente o Ato nº TRF2-ATC-2013/00358;
II- Alterar, em parte, o item I do Ato nº TRF2-ATC-2013/00320, para explicitar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta do 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr.ª Mônica Lucia do Nascimento, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, deu-se, de 16 a 22.09.2013, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Titular, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Dr.ª Érica Faria Arêas Balla, e, de 23 a 29.09.2013, em razão de licença para tratamento de saúde de ambas magistradas;
III- Alterar o item II do Ato nº TRF2-ATC-2013/00320, para explicitar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta do 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr.ª Renata Costa Moreira Musse Lopes, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, deu-se, de 30.09 a 25.10.2013, em razão de licença para tratamento de saúde das MM. Juízas Federais Titular e Substituta, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos e Dr.ª Érica Faria Arêas Balla, respectivamente, e, de 26 a 31.10.2013, em razão de licença para tratamento de saúde da MM. Juíza Federal Titular, Dr.ª Isabel Cristina Longuinho Batista dos Santos, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Dr.ª Érica Faria Arêas Balla.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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