PORTARIA 858/2013

Estabelece a escala de distribuição da Subseção Judiciária de Duque de Caxias

Autor principal: Subseção Judiciária (Duque de Caxias)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2013
Assuntos:
ESCALA
DISTRIBUIÇÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
DUQUE DE CAXIAS (RJ)
VARA FEDERAL
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:857152020-07-22 PORTARIA 858/2013 Subseção Judiciária (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2013-12-10T00:00:00Z Português Estabelece a escala de distribuição da Subseção Judiciária de Duque de Caxias PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2013/00858 de 4 de dezembro de 2013 A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução N. 79 de 19/11/2009 do CJF e Portaria N. RJ-PGD-2010/00066 de 29 de julho de 2010, considerando as atribuições conferidas para o exercício da atividade de juiz distribuidor pelos artigos 294 a 296 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instiuída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; considerando que, na forma da Portaria Nº RJ-PGD-2011/00018, o exercício da função de juiz distribuidor compete ao Juiz Diretor da Subseção, que poderá delegar a referida atividade, tendo, neste caso, periodicidade de revezamento de escala a cada 2 (dois) meses; RESOLVE: Estabelecer a Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de Duque de Caxias para o ano de 2014, sob responsabilidade do Juiz Titular ou Juiz Substituto no exercício da titularidade dos seguintes Juizados Especiais/Varas Federais, conforme abaixo: Janeiro/Fevereiro 1 º Juizado Especial Federal Março/Abril 2 º Juizado Especial Federal Maio/Junho 3 º Juizado Especial Federal Julho/Agosto 1ª Vara Federal Setembro/Outubro 2ª Vara Federal Novembro/Dezembro 1 º Juizado Especial Federal PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA DAQUER BARSOTTI Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Duque de Caxias ESCALA DISTRIBUIÇÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DUQUE DE CAXIAS (RJ) VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=85715
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