ATO 190/1991

ATO Nº 190 DE 16 0E OUTUBRO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4008 (Reg. 91.02.13192-7), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria proporcional à servidora M...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:8601
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:86012020-07-22 ATO 190/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-10-31T00:00:00Z Português ATO Nº 190 DE 16 0E OUTUBRO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4008 (Reg. 91.02.13192-7), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria proporcional à servidora MARIA DE LOURDES DE CASTRO GONÇALVES, ao cargo de Oficial de Justiça Avaliador, Classe "E", Ref. NS-25, Código JF-AJ-G25, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de 1º Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 40, inciso III, letra "c", da Constituição Federal de 1988, c/c arts. 186, inciso III, letra "c" da Lei nº 8112/90, Lei nº 7757/89 e Resolução nº 12/89-CJF. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8601
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 190 DE 16 0E OUTUBRO DE 1991. O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4008 (Reg. 91.02.13192-7), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria proporcional à servidora MARIA DE LOURDES DE CASTRO GONÇALVES, ao cargo de Oficial de Justiça Avaliador, Classe "E", Ref. NS-25, Código JF-AJ-G25, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de 1º Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 40, inciso III, letra "c", da Constituição Federal de 1988, c/c arts. 186, inciso III, letra "c" da Lei nº 8112/90, Lei nº 7757/89 e Resolução nº 12/89-CJF. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 190/1991
title ATO 190/1991
title_short ATO 190/1991
title_full ATO 190/1991
title_fullStr ATO 190/1991
title_full_unstemmed ATO 190/1991
title_sort ato 190/1991
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 1991
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8601
_version_ 1836023993042206720
score 12,57598

Documentos relacionados