PORTARIA 1/2014
A Doutora SALETE MARIA POLITA MACALLÓZ, Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496, de 13.02.2006, e a Resolução nº 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal e o Provimento nº 11, de 04.04.2011, desta Correge...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:860622020-07-22 PORTARIA 1/2014 Legislação Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2014-01-14T00:00:00Z Português A Doutora SALETE MARIA POLITA MACALLÓZ, Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496, de 13.02.2006, e a Resolução nº 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal e o Provimento nº 11, de 04.04.2011, desta Corregedoria-Regional, R E S O L V E Aditar à Portaria Nº TRF2-PTC-2013/00374 de 06 de dezembro de 2013, para determinar a realização de correições ordinárias presenciais e eletrônicas, nas Varas Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos meses de abril a dezembro de 2014, conforme cronograma que se segue em anexo. Para a realização das correições deverão ser observadas as seguintes determinações: I - As correições ordinárias presenciais e eletrônicas serão realizadas pela Corregedora-Regional, sem prejuízo da designação de Desembargadores Federais, Juízes Federais e/ou servidores públicos, a critério da Corregedora-Regional, ficando desde já os servidores autorizados a proceder à consulta a autos e documentos em relação aos quais incida segredo de justiça, a teor do que dispõe o § 3º do artigo 39 da Consolidação de Normas desta Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, que ora designa, para auxiliá-la nos trabalhos, os servidores Astrid Person de Mattos Villas Bôas, Adriane Cardoso Peçanha, Arminda Andrade Carneiro, Carlos Alberto de Araujo Rocha, Fernando Antônio Serro Pombal, Fabio Umberto Bloise, Guilherme de Queiroz Vieira, Isalmir Alves de Souza, Janaina Machado Ennes Carrera, José Vicente Benevenutti, Maria Gorette Paulino Novo, Maria Esther Ferreira Figueiredo, Maria Elizabeth Goraieb, Mariluse Bandez Vilarde, Marcelo André Moneró Masson, Márcia Gomes Pereira do Rosário, Patrícia Portugal Ramos, Renata Pinheiro Freire Alves, Reinaldo Teixeira de Medeiros Jr., Rogério Leonel, Silvia Pittigliani, Terezinha de Jesus Pinheiro de Faria, Viviane Mattos Nielsen, Vanda Francisca de Oliveira e Wladimir Ferreira de Santana, II - Não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas ou suspensão do atendimento normal às partes e procuradores, nos termos do disposto no art. 10, parágrafo único, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal, atuando as equipes de correição ordinária presencial durante o horário de expediente normal do juízo, facultada a antecipação e/ou a extensão dos trabalhos correicionais em até duas horas. III - Da realização das correições ordinárias presenciais serão comunicados os Juízes Federais dos órgãos jurisdicionais correicionados e os Juízes Federais Diretores do Foro e da Subseção Judiciária em que situados os órgãos administrativos correicionados, nos termos do § 2º do art. 9º, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal, bem assim o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 6º, da referida Resolução, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. IV - As correições ordinárias presenciais de que trata a presente Portaria serão autuadas como procedimentos administrativos, na classe Correição Ordinária - CORORD, a serem instruídos com todos os atos pertinentes a cada um dos órgãos correicionados, nos termos do art. 5º, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal. CORREIÇÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICAS ABRIL PRESENCIAIS 07/04 a 11/04: 1ª Vara Federal de Volta Redonda - RJ; 2º Vara Federal de Volta Redonda - RJ; 3º Vara Federal de Volta Redonda - RJ; Setores Administrativos da Subseção Judiciária de Volta Redonda - RJ. ELETRÔNICAS 22/04 a 25/04: 1ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 2ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ. 1ª Vara Federal Cível de Vitória - ES; 2ª Vara Federal Cível de Vitória - ES. MAIO PRESENCIAIS 05/05 a 09/05: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim - ES; Setores Administrativos de Cachoeiro de Itapemirim - ES; 1ª Vara Federal de Colatina - ES; Setores Administrativos de Colatina - ES. 19/05 a 23/05: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - RJ; 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - RJ; Setores Administrativos de São Pedro da Aldeia - RJ. ELETRÔNICAS 05/05 a 09/05: 3ª Vara Federal Cível de Vitória - ES; 4ª Vara Federal Cível de Vitória - ES. 19/05 a 23/05: 5ª Vara Federal Cível de Vitória - ES; 6ª Vara Federal Cível de Vitória - ES. JUNHO ELETRÔNICAS 02/06 a 06/06: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ; 3ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ. 09/06 a 13/06: 5ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; Vara Única de Barra do Piraí - RJ. 16/06 a 20/06: 7ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 8ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 1º Juizado Especial Federal de Cachoeiro de Itapemirim - ES. 23/06 a 27/06: 10ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 11ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; Vara Única de Serra - ES. JULHO ELETRÔNICAS 01/07 a 04/07: 12ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 14ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - RJ; 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - RJ. 07/07 a 11/07: 15ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 16ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - RJ; 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - RJ. 14/07 a 18/07: 17ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 18ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 1ª Vara Federal de Resende - RJ; 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo - RJ. 21/07 a 25/07: 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 20ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - RJ. 28/07 a 31/07: 21ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 22ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti; 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti. AGOSTO PRESENCIAIS 04/08 A 08/08: 1ª Vara Federal de Macaé - RJ; Setores Administrativos de Macaé - RJ; 1ª Vara Federal de Angra dos Reis - RJ; Setores Administrativos de Angra dos Reis - RJ. 25/08 a 29/08: 3ª Vara Federal de São João de Meriti - RJ; 4ª Vara Federal de São João de Meriti - RJ; 6ª Vara Federal de São João de Meriti - RJ. ELETRÔNICAS 04/08 A 08/08: 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda - RJ; 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda - RJ; 2º Juizado Especial Federal de Campos - RJ. 18/08 a 22/08: Setores Administrativos de Resende - RJ; Setores Administrativos de Barra do Piraí - RJ; Setores Administrativos de Duque de Caxias - RJ; Setores Administrativos de Nova Iguaçu - RJ; 1º Juizado Especial Federal de Vitória - ES; 2º Juizado Especial Federal de Vitória - ES; 3º Juizado Especial Federal de Vitória - ES. SETEMBRO ELETRÔNICAS 08/09 a 12/09: 26ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 27ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ. 15/09 a 20/09: 28ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 29ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 30ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ. 22/09 a 26/09: 32ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 23ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ; 24ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ. PRESENCIAIS 22/09 a 26/09: 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ. OUTUBRO PRESENCIAIS 06/10 a 10/10: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ; 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ. 20/10 a 24/10: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ; 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ. NOVEMBRO PRESENCIAIS 03/11 a 07/11: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ; 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ. 17/11 a 21/11: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ; 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ. DEZEMBRO PRESENCIAIS 01/12 a 05/12: Setores Administrativos de Vitória - ES; Setores Administrativos da Subseção Judiciária da Serra - ES. 08/12 a 12/12: Setores Administrativos da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ ADITAMENTO PORTARIA CORREIÇÃO PRESENCIAL CORREIÇÃO ELETRÔNICA VARA FEDERAL ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86062 |
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ADITAMENTO PORTARIA CORREIÇÃO PRESENCIAL CORREIÇÃO ELETRÔNICA VARA FEDERAL ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) |
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ADITAMENTO PORTARIA CORREIÇÃO PRESENCIAL CORREIÇÃO ELETRÔNICA VARA FEDERAL ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) PORTARIA 1/2014 |
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A Doutora SALETE MARIA POLITA MACALLÓZ, Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496, de 13.02.2006, e a Resolução nº 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal e o Provimento nº 11, de 04.04.2011, desta Corregedoria-Regional,
R E S O L V E
Aditar à Portaria Nº TRF2-PTC-2013/00374 de 06 de dezembro de 2013, para determinar a realização de correições ordinárias presenciais e eletrônicas, nas Varas Federais e Setores Administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos meses de abril a dezembro de 2014, conforme cronograma que se segue em anexo. Para a realização das correições deverão ser observadas as seguintes determinações:
I - As correições ordinárias presenciais e eletrônicas serão realizadas pela Corregedora-Regional, sem prejuízo da designação de Desembargadores Federais, Juízes Federais e/ou servidores públicos, a critério da Corregedora-Regional, ficando desde já os servidores autorizados a proceder à consulta a autos e documentos em relação aos quais incida segredo de justiça, a teor do que dispõe o § 3º do artigo 39 da Consolidação de Normas desta Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, que ora designa, para auxiliá-la nos trabalhos, os servidores Astrid Person de Mattos Villas Bôas, Adriane Cardoso Peçanha, Arminda Andrade Carneiro, Carlos Alberto de Araujo Rocha, Fernando Antônio Serro Pombal, Fabio Umberto Bloise, Guilherme de Queiroz Vieira, Isalmir Alves de Souza, Janaina Machado Ennes Carrera, José Vicente Benevenutti, Maria Gorette Paulino Novo, Maria Esther Ferreira Figueiredo, Maria Elizabeth Goraieb, Mariluse Bandez Vilarde, Marcelo André Moneró Masson, Márcia Gomes Pereira do Rosário, Patrícia Portugal Ramos, Renata Pinheiro Freire Alves, Reinaldo Teixeira de Medeiros Jr., Rogério Leonel, Silvia Pittigliani, Terezinha de Jesus Pinheiro de Faria, Viviane Mattos Nielsen, Vanda Francisca de Oliveira e Wladimir Ferreira de Santana,
II - Não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas ou suspensão do atendimento normal às partes e procuradores, nos termos do disposto no art. 10, parágrafo único, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal, atuando as equipes de correição ordinária presencial durante o horário de expediente normal do juízo, facultada a antecipação e/ou a extensão dos trabalhos correicionais em até duas horas.
III - Da realização das correições ordinárias presenciais serão comunicados os Juízes Federais dos órgãos jurisdicionais correicionados e os Juízes Federais Diretores do Foro e da Subseção Judiciária em que situados os órgãos administrativos correicionados, nos termos do § 2º do art. 9º, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal, bem assim o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 6º, da referida Resolução, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
IV - As correições ordinárias presenciais de que trata a presente Portaria serão autuadas como procedimentos administrativos, na classe Correição Ordinária - CORORD, a serem instruídos com todos os atos pertinentes a cada um dos órgãos correicionados, nos termos do art. 5º, da Resolução nº 496/2006, do Conselho da Justiça Federal. CORREIÇÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICAS
ABRIL
PRESENCIAIS
07/04 a 11/04: 1ª Vara Federal de Volta Redonda - RJ;
2º Vara Federal de Volta Redonda - RJ;
3º Vara Federal de Volta Redonda - RJ;
Setores Administrativos da Subseção Judiciária de Volta Redonda - RJ.
ELETRÔNICAS
22/04 a 25/04: 1ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
2ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ.
1ª Vara Federal Cível de Vitória - ES;
2ª Vara Federal Cível de Vitória - ES.
MAIO
PRESENCIAIS
05/05 a 09/05: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Setores Administrativos de Cachoeiro de Itapemirim - ES;
1ª Vara Federal de Colatina - ES;
Setores Administrativos de Colatina - ES.
19/05 a 23/05: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - RJ;
2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - RJ;
Setores Administrativos de São Pedro da Aldeia - RJ.
ELETRÔNICAS
05/05 a 09/05: 3ª Vara Federal Cível de Vitória - ES;
4ª Vara Federal Cível de Vitória - ES.
19/05 a 23/05: 5ª Vara Federal Cível de Vitória - ES;
6ª Vara Federal Cível de Vitória - ES.
JUNHO
ELETRÔNICAS
02/06 a 06/06: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ;
3ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ.
09/06 a 13/06: 5ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
Vara Única de Barra do Piraí - RJ.
16/06 a 20/06: 7ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
8ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
1º Juizado Especial Federal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.
23/06 a 27/06: 10ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
11ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
Vara Única de Serra - ES.
JULHO
ELETRÔNICAS
01/07 a 04/07: 12ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
14ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
1ª Vara Federal de Duque de Caxias - RJ;
2ª Vara Federal de Duque de Caxias - RJ.
07/07 a 11/07: 15ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
16ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - RJ;
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - RJ.
14/07 a 18/07: 17ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
18ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
1ª Vara Federal de Resende - RJ;
1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo - RJ.
21/07 a 25/07: 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
20ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - RJ.
28/07 a 31/07: 21ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
22ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti;
2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti.
AGOSTO
PRESENCIAIS
04/08 A 08/08: 1ª Vara Federal de Macaé - RJ;
Setores Administrativos de Macaé - RJ;
1ª Vara Federal de Angra dos Reis - RJ;
Setores Administrativos de Angra dos Reis - RJ.
25/08 a 29/08: 3ª Vara Federal de São João de Meriti - RJ;
4ª Vara Federal de São João de Meriti - RJ;
6ª Vara Federal de São João de Meriti - RJ.
ELETRÔNICAS
04/08 A 08/08: 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda - RJ;
2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda - RJ;
2º Juizado Especial Federal de Campos - RJ.
18/08 a 22/08: Setores Administrativos de Resende - RJ;
Setores Administrativos de Barra do Piraí - RJ;
Setores Administrativos de Duque de Caxias - RJ;
Setores Administrativos de Nova Iguaçu - RJ;
1º Juizado Especial Federal de Vitória - ES;
2º Juizado Especial Federal de Vitória - ES;
3º Juizado Especial Federal de Vitória - ES.
SETEMBRO
ELETRÔNICAS
08/09 a 12/09: 26ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
27ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ.
15/09 a 20/09: 28ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
29ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
30ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ.
22/09 a 26/09: 32ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
23ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ;
24ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro - RJ.
PRESENCIAIS
22/09 a 26/09: 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ.
OUTUBRO
PRESENCIAIS
06/10 a 10/10: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ;
2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ.
20/10 a 24/10: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ;
4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ.
NOVEMBRO
PRESENCIAIS
03/11 a 07/11: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ;
6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ.
17/11 a 21/11: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ;
8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - RJ.
DEZEMBRO
PRESENCIAIS
01/12 a 05/12: Setores Administrativos de Vitória - ES;
Setores Administrativos da Subseção Judiciária da Serra - ES.
08/12 a 12/12: Setores Administrativos da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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