PORTARIA 579/2013

Estabele Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2013/2014, sob a responsabilidade do Juiz Titular ou no exercício da titularidade das Varas Federais de São Pedro da Aldeia.

Autor principal: Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2013
Assuntos:
ESCALA
DISTRIBUIÇÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:864112020-07-22 PORTARIA 579/2013 Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2013-09-05T00:00:00Z Português Estabele Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2013/2014, sob a responsabilidade do Juiz Titular ou no exercício da titularidade das Varas Federais de São Pedro da Aldeia. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2013/00579 de 2 de setembro de 2013 A JUÍZA FEDERAL ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº RJ-PGD2011/00018, de 19.04.2011 e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da Portaria RJ-PGD-2011/00018, de 19 de abril de 2011, que autoriza a delegação da atividade de apreciação individual dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade de 02 (dois) meses para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia. II - ESTABELECER Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2013/2014, sob a responsabilidade do Juiz Titular ou no exercício da titularidade das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, conforme abaixo: SETEMBRO E OUTUBRO DE 2013 2ª. VARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013 1ª. VARA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 2ª. VARA MARÇO E ABRIL DE 2014 1ª. VARA MAIO E JUNHO DE 2014 2ª. VARA JULHO E AGOSTO DE 2014 1ª. VARA SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 2ª. VARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014 1ª. VARA III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA JuÍza Federal Diretora da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia ESCALA DISTRIBUIÇÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86411
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