EDITAL 9/2014

Estabelece procedimentos para a inspeção anual da 3. Vara Federal de Volta Redonda da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 3. Vara Federal (Volta Redonda)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014
Assuntos:
INSPEÇÃO JUDICIAL
3. VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO
PRAZO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:864442020-07-22 EDITAL 9/2014 3. Vara Federal (Volta Redonda) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014-01-27T00:00:00Z Português Estabelece procedimentos para a inspeção anual da 3. Vara Federal de Volta Redonda da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2014/00009 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, na forma abaixo: O JUIZ FEDERAL TITULAR ODILON ROMANO NETO e o JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, ambos da 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais etc... FAZEM SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 17 de fevereiro de 2014, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 10:00 às 17:00 horas, prolongando-se até o dia 21 de fevereiro de 2014, conforme Edital de Inspeção Anual 2014 - JFRJ-EDT-2014/00005, expedido pela DIRFO/SJRJ, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; VI - Advogados e Procuradores de Autarquias e Fundações Públicas ficam intimados com a publicação deste edital a restituírem à Secretaria deste Juízo os processos com prazos vencidos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda/RJ, aos 21 dias do mês de janeiro de 2014. Eu, Lídice Barros Oliveira Pereira, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi. volta redonda, 21 de janeiro de 2014. ODILON ROMANO NETO Juiz Federal Titular SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS Juiz Federal Substituto INSPEÇÃO JUDICIAL 3. VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86444
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