RESOLUÇÃO 5/2014
Dispõe sobre alteração nas estruturas da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, da Secretaria Geral e Secretaria de Infraestrutura e Logística, unidades organizacionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:864972020-07-22 RESOLUÇÃO 5/2014 Legislação Presidência (2. Região) 2014-02-26T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração nas estruturas da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, da Secretaria Geral e Secretaria de Infraestrutura e Logística, unidades organizacionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o disposto no art. 24, Parágrafo Único, da Lei nº 11.416, de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas na área administrativa para melhor atender a área judicial; - a inexistência de aumento de despesa; - a disponibilidade de saldo remanescente de R$ 1.485,54, conforme Resoluções nº T2-RSP-2012/0087, T2-RSP-2012/0107, T2-RSP-2012/0113, T2-RSP-2012/0116, TRF2RSP2013/0012, TRF2-RSP-2013/0016, TRF2-RSP-2013/0029 e TRF2-RSP-2013/0040. - a disponibilidade de duas funções comissionadas FC-5 na reserva técnica, conforme disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2013/00036 e na Resolução nº TRF2-RSP-2013/00040; - a necessidade de melhor adequação das funções comissionadas destinadas à Presidência, à Secretaria Geral e à Secretaria de Infraestrutura e Logística de forma que melhor reflitam a atual estrutura de trabalho; R E S O L V E, ad referendum do egrégio Plenário: Art.1º Alterar a denominação da Assessoria de Comunicação Social (ACOS), subordinada à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para Assessoria de Comunicação Institucional (ACOI). Art. 2º - Criar a Seção de Textos Editoriais (SETEDI), com a função comissionada FC-05 da reserva técnica, denominando-a de Supervisor e subordinando-a diretamente à Assessoria de Comunicação Institucional (ACOI), unidade organizacional da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art 3º - Alterar a denominação da Assessoria de Gestão Organizacional (AGOR), subordinada à Secretaria Geral (SG), para Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (AGED). Art 4º -. Deslocar a Seção de Relatórios Administrativos (SERADM), bem como suas respectivas funções comissionadas e a lotação de seus atuais ocupantes, da estrutura da Assessoria de Gestão Administrativa (AGAD), para a estrutura da Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (AGED). Art 5º - Alterar a denominação da Seção de Relatórios Administrativos (SERADM), subordinada à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (AGED), para Seção de Informações Gerenciais (SEINGE). Art. 6º - Deslocar o Núcleo de Contadoria (NUCON), bem como suas respectivas funções comissionadas e a lotação de seus atuais ocupantes, da estrutura da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para a estrutura da Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (AGED) da Secretaria Geral. Art. 7º - Determinar que o Núcleo de Estatística (NUEST), da estrutura da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desenvolverá suas atividades sob a coordenação técnica e operacional da Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (AGED). Art. 8º - Criar a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Corporativa (COPLAN), com função comissionada FC-6, decorrente da transformação de função comissionada FC-5 da reserva técnica, acrescido do saldo atual existente na reserva técnica, subordinando-a à Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (AGED). Art. 9º - Criar a Seção de Gestão por Processos - SEGPRO (FC-5), a partir da transformação de uma função comissionada de Assistente V (FC-5) da Secretaria Geral, subordinando-a à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Corporativa (COPLAN) Art. 10 - Criar a Seção de Governança Corporativa - SEGCOR (FC-5), a partir da transformação de uma função comissionada de Assistente V (FC-5), da Assessoria de Gestão Organizacional (AGOR), subordinando-a à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Corporativa (COPLAN) Art. 11 - Transformar 03 (três) funções comissionadas de assistente II (FC-2), do Núcleo de Estatística (NUEST), em 02 (duas) funções comissionadas de assistente IV (FC-4), na mesma unidade, complementando a diferença financeira existente nesta transformação com o saldo existente na reserva técnica. Art. 12 - Deslocar a Seção de Gestão Socioambiental (SEGEST), bem como suas respectivas funções comissionadas e a lotação de seus atuais ocupantes, da subordinação da Secretaria de Infraestrutura e Logística, para a estrutura da Secretaria Geral, subordinando-a à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Corporativa (COPLAN). Art. 13 - Alterar a sigla da Seção de Gestão Socioambiental, subordinada a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Corporativa (COPLAN), de SEGEST para SEGESA. Art. 14 - Alterar a denominação da Seção de Apoio às Atividades Externas (SECAEX), subordinada ao Núcleo de Segurança e Transporte(NUSET), para Seção de Controle Administrativo (SECOAD). Art. 15 - Ficam atualizadas as estruturas organizacionais da Assessoria de Comunicação Institucional da Presidência, Secretaria Geral e Secretaria de Infraestrutura e Logística do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme disposição a seguir: 1 - Assessoria de Comunicação Institucional 1.1 - Seção de Comunicação Interna 1.2 - Seção de Comunicação Externa 1.3 - Seção de Textos Editoriais 2- Secretaria Geral 2.1 - Gabinete da Secretaria Geral 2.1.1 - Seção de Apoio Administrativo 2.2 - Assessoria de Gestão Administrativa 2.2.1 - Seção de Controle de Emissão de Passagens e Diárias 2.3 - Assessoria Técnica 2.3.1 - Seção De Licitação 2.4 - Assessoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional 2.4.1 - Coordenadoria de Gestão Estratégica 2.4.1.1 - Seção de Planejamento Estratégico 2.4.1.2 - Seção de Gestão de Projetos 2.4.2 - Coordenadoria de Planejamento e Gestão Corporativa 2.4.2.1 - Seção de Governança Corporativa 2.4.2.2 - Seção de Gestão Socioambiental 2.4.2.3 - Seção de Gestão por Processos 2.4.3 - Núcleo de Contadoria 2.4.3.1 - Seção de Contabilidade e Conformidade de Gestão 2.4.3.2 - Seção de Controle de Arrecadação 2.4.3.3 - Seção de Cálculo Administrativo 2.4.3.4 - Seção de Cálculo Judiciário 2.4.4 - Seção de Informações Gerenciais 3 - Secretaria de Infraestrutura e Logística 3.1 - Seção de Apoio Administrativo 3.2 - Subsecretaria de Obras e Manutenção Predial 3.2.1 - Seção de Suporte Administrativo aos Gestores de Contratos 3.2.2 - Seção de Controle de Contratos, Gestão Orçamentária e Financeira 3.2.3. - Núcleo de Projetos, Orçamento e Fiscalização de Obras 3.2.3.1 - Seção de Projetos e Orçamentos 3.2.3.2 - Seção de Fiscalização 3.2.4 - Núcleo de Manutenção Predial 3.2.4.1 - Seção de Manutenção de Instalações 3.2.4.2 - Seção de Manutenção Elétrica 3.2.4.3 - Seção de Automação Predial 3.2.4.4 - Seção de Manutenção de Telecomunicações 3.3 - Núcleo de Segurança e Transporte 3.3.1 - Seção de Segurança e Controle de Acesso 3.3.2 - Seção de Transporte 3.3.3 - Seção de Manutenção de Veículos 3.3.4 - Seção de Controle Administrativo 3.4 - Núcleo de Atividades Auxiliares 3.4.1 - Seção de Protocolo Administrativo 3.4.2 - Seção de Serviços Operacionais Art. 16 - A reserva técnica do Tribunal passa a ser constituída de 1 FC-5 e 2 FC-2 e mais o saldo remanescente de R$ 320,93. Art. 17 - As unidades organizacionais referenciadas deverão apresentar relação de atribuições no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação da presente resolução. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente ALTERAÇÃO ESTRUTURA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TRF - 2. REGIÃO DENOMINAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL SEÇÃO DE TEXTOS EDITORIAIS ASSESSORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SEÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CORPORATIVA SEÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA SEÇÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SEÇÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=86497 |
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ALTERAÇÃO ESTRUTURA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TRF - 2. REGIÃO DENOMINAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL SEÇÃO DE TEXTOS EDITORIAIS ASSESSORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SEÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CORPORATIVA SEÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA SEÇÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SEÇÃO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO 5/2014 |
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