PORTARIA 370/2014

Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2014 da 1. Vara Federal de Itaboraí da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 1. Vara Federal (Itaboraí)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014
Assuntos:
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO
PRAZO
1. VARA FEDERAL DE ITABORAÍ
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:874452020-07-22 PORTARIA 370/2014 1. Vara Federal (Itaboraí) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014-05-09T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2014 da 1. Vara Federal de Itaboraí da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2014/00370 de 2 de maio de 2014 Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2014 da 1ª Vara Federal de Itaboraí O DOUTOR WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE ITABORAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 13, inciso III, da Lei nº 5.010/1966, combinado com as Resoluções nº 496, de 13/02/2006, e 530, de 30/10/2006, ambas do E. Conselho da Justiça Federal, e com os artigos 222 a 234 da Consolidação de Normas da E. Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº 11, de 04/04/2011), RESOLVE: I) que a INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL dos serviços a cargo da Secretaria deste Juízo será realizada no período de 26 de maio de 2014 a 30 de maio de 2014, no horário das 12 às 17 horas, atendendo-se ao seguinte: a) não se interromperá a distribuição; b) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; c) não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto na alínea b, acima; d) não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese da alínea b, acima; e) não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. WALNER DE ALMEIDA PINTO Juiz Federal Titular PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO PRAZO 1. VARA FEDERAL DE ITABORAÍ INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=87445
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