EDITAL 109/2014

Estabelece procedimentos para a inspeção anual 2014 da 25. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 25. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014
Assuntos:
25. VARA FEDERAL
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO
PRAZO
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:875262020-07-22 EDITAL 109/2014 25. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014-05-15T00:00:00Z Português Estabelece procedimentos para a inspeção anual 2014 da 25. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2014/00109 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2014 (PRAZO DE 15 DIAS) 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 23 A 27, DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O EXMO. DOUTOR EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, JUIZ FEDERAL TITULAR 25ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 09/06/2014 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12:00 às 18:00 horas, prolongando-se até o dia 13/06/2014, ficando observado que: "Durante o período de inspeção atender-se-á ao seguinte: a) não se interromperá a distribuição; b) não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto no inciso IV; c) não haverá expediente destinado às partes salvo para apresentação de reclamações ou nas hipóteses do inciso IV; d) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; e) não serão concedidas férias aos servidores, salvo expressa autorização do magistrado; f) ausência de suspensão da tramitação relativa à expedição de precatórios, quando a inspeção realizar-se no mês de junho.". Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, o INSS, a AGU, o INPI e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro (RJ), aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. Eu, Robson de Carvalho Nascimento, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, digitei. E eu, Marcelo Faria Santos, Diretor da Secretaria, conferi. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal titular, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. DUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES JUIZ FEDERAL 25. VARA FEDERAL PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO PRAZO INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=87526
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25. Vara Federal (Rio de Janeiro)
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