EDITAL 57/2014

Estabelece procedimentos para a inspeção ordinária anual da Vara Federal de Macaé da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 1. Vara Federal (Macaé)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
1. VARA FEDERAL DE MACAÉ
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO
PRAZO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:87776
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:877762020-07-22 EDITAL 57/2014 1. Vara Federal (Macaé) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014-06-04T00:00:00Z Português Estabelece procedimentos para a inspeção ordinária anual da Vara Federal de Macaé da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2014/00057 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL/2014. EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTS. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBOS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ART'S. 23 a 33 DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A. REGIÃO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 02 de junho de 2014, às 11:00 horas, para início da Inspeção Anual dos serviços judiciários desta VARA FEDERAL DE MACAÉ, relativa ao exercício de 2013/2014, prolongando-se até o dia 06 de junho de 2014, às 17 horas, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - o juízo somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado; VI - não haverá suspensão da tramitação relativa à expedição de precatórios durante a inspeção, tendo em vista que esta realizar-se-á no mês de junho. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o Ministério Público Federal - MPF, e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 15ª Subseção - Macaé. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que vai publicado no Diário Oficial e afixado no local de costume, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Macaé, aos 31 do mês de março de 2014. Eu, ______ Denise Duarte Rocha, Analista Judiciário, expedi. E eu, ______ Vânia Quaresma Carvalho, Diretora de Secretaria, conferi. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1. VARA FEDERAL DE MACAÉ PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO PRAZO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=87776
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic INSPEÇÃO ORDINÁRIA
1. VARA FEDERAL DE MACAÉ
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO
PRAZO
spellingShingle INSPEÇÃO ORDINÁRIA
1. VARA FEDERAL DE MACAÉ
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO
PRAZO
1. Vara Federal (Macaé)
EDITAL 57/2014
description Estabelece procedimentos para a inspeção ordinária anual da Vara Federal de Macaé da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
format Ato normativo
author 1. Vara Federal (Macaé)
title EDITAL 57/2014
title_short EDITAL 57/2014
title_full EDITAL 57/2014
title_fullStr EDITAL 57/2014
title_full_unstemmed EDITAL 57/2014
title_sort edital 57/2014
publisher Seção Judiciária do Rio de Janeiro
publishDate 2014
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=87776
_version_ 1848308752752574464
score 12,572395

Documentos relacionados