EDITAL 1/2014

Estabelece procedimentos para a inspeção anual 2014 da 2. Vara Federal de Nova Iguaçu da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 2. Vara Federal (Nova Iguaçu)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014
Assuntos:
2. VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU
PROCEDIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
AUDIÊNCIA
PARTE PROCESSUAL
SUSPENSÃO
PRAZO
INSPEÇÃO JUDICIAL
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:880262020-07-22 EDITAL 1/2014 2. Vara Federal (Nova Iguaçu) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2014-06-24T00:00:00Z Português Estabelece procedimentos para a inspeção anual 2014 da 2. Vara Federal de Nova Iguaçu da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA 2ª REGIÃO. O EXCELENTÍSSIMO DR.MARCELLO ENES FIGUEIRA. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 14 de julho de 2014, às 12:00, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, prolongando-se até o dia 18 de julho de 2014, às 17:00h, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado. VI- não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria Federal Especializada do INSS e a Procuradoria Seccional da União. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, 11º dia do mês de junho de 2014. Eu, Kelly Cristina dos Santos Gomes Riscado, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, o digitei e conferi. MARCELLO ENES FIGUEIRA JUIZ FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU 2. VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU PROCEDIMENTO DISTRIBUIÇÃO AUDIÊNCIA PARTE PROCESSUAL SUSPENSÃO PRAZO INSPEÇÃO JUDICIAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=88026
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2. Vara Federal (Nova Iguaçu)
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