EDITAL 5/2014

O Desembargador Federal Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região torna pública a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência após eventual c...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 2014
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Resumo: O Desembargador Federal Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região torna pública a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência após eventual contestação por não convocação, em atenção ao subitem 3.14 do Edital nº TRF2-EDT-2014/00003, de 29 de abril de 2014, publicado em 02 de maio de 2014, referente ao concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Torna pública, ainda, a relação dos candidatos dispensados na perícia médica por já terem sido considerados portadores de deficiência nos concursos anteriores, conforme a seguir especificado. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL 1.1 Convocação para a perícia médica e avaliação da Comissão Multiprofissional dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, no período de 30 de junho de 2014, de 01 a 03 de julho de 2014 e 07 de julho de 2014, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 5004 ADRIANA DA COSTA SILVA 5079 ALETHEIA JUNE D ALMEIDA VILAMIU MC MANNIS 4178 ALEXANDRE MOREIRA PORTO JUNIOR 3897 ANA MARIA DE ALCANTARA DIAS FERNANDES 2244 ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA 846 CAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES 123 CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO 2523 EDMILSON WESLEY FRANCO 797 EVANDRO MOREIRA DA SILVA 527 FABIO DE CARVALHO 4604 JOAO PAULO MARTINS DA SILVA 104 KELLEN JOSIANE LARA DE REZENDE 4737 LILIAN BAHIA DE OLIVEIRA 2390 LUCIANA MAGALHAES TEIXEIRA DA SILVA 2058 MARCELO FEITAL 3962 MARIO AMARAL BENTO 2220 MURILO ALVES DE CARVALHO 2461 NIZIA JULIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA 3490 PEDRO SOARES BLUMER 2199 RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS 278 ROBINSON GONÇALVES MACENA 1720 RODRIGO SALES DOS SANTOS 2252 ROSANGELA EUNICE DA SILVA MOREIRA 563 SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA 2 DO PERÍODO E DO HORÁRIO PARA AGENDAMENTO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA 2.1 Os candidatos que realizarão a prova objetiva seletiva no Rio de Janeiro/RJ, deverão ligar, no horário de 12 horas às 18 horas e marcar a perícia médica pelos telefones (21) 3261- 8037 ou (21) 3261- 8050 (falar com Verônica ou Débora). 2.2 Os candidatos que realizarão prova objetiva seletiva em Vitória/ES, deverão ligar, no horário de 12 horas às 18 horas e marcar a perícia médica pelos telefones (27) 3183 - 5136 ou (27) 3183-5133. 2.3 A perícia médica será agendada nos dias 26 de junho 2014 e 27 de junho de 2014, pelos telefones acima mencionados. 3 DO LOCAL PARA A PERÍCIA MÉDICA 3.1 Os candidatos que realizarão a prova objetiva seletiva no Rio de Janeiro/RJ farão a perícia médica na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada na Rua Acre 80, 10º andar, Centro. 3.2 Os candidatos que realizarão a prova objetiva seletiva em Vitória/ES farão a perícia médica na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes nº 1877, 1º andar, localizada na Ilha de Monte Belo. 4 DA PERÍCIA MÉDICA 4.1 A perícia médica verificará sobre a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. 4.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, com quinze minutos de antecedência do horário agendado. 4.3 Serão eliminados os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido no máximo 30 (trinta) dias antes da data da publicação do edital de abertura do concurso. 4.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terão validade para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 4.5 A não observância do disposto no subitem 3.5 do edital de abertura ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como portador de deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 4.6 As vagas definidas no subitem 1.2 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 4.7 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 4.8 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico e da data predeterminados neste edital. 5 DOS CANDIDATOS DISPENSADOS DA PERÍCIA MÉDICA 5.1 Relação dos candidatos considerados portadores de deficiência nos concursos anteriores na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 4706 ALAN TRUTA DO BOMFIM 1309 ANA CHRISTINA DE BARROS RUSCHI CAMPBELL PENNA 2578 CATARINE DA FONSECA DE SOUZA 1853 FLAVIO AYRES DOS SANTOS PEREIRA 293 LEONARDO BOLELLI DA ROCHA 4344 MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA 2415 MESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR 3048 ROHNNER TADEU OLIVEIRA SANTOS 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O resultado da perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e a conclusão da avaliação da Comissão Multiprofissional, será divulgada na internet, no endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, na data provável de 18 de julho de 2014. Para possível contestação, o candidato disporá de dois dias após a divulgação, através do e-mail: [email protected]. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente da Comissão Organizadora e Examinadorado XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região